Biodiesel: conceito e funções
Biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis, que pode ser obtido por diferentes processos tais como o craqueamento, a esterificação ou pela transesterificação. Esta última, mais utilizada, consiste numa reação química de óleos vegetais ou de gorduras animais com o álcool comum (etanol) ou o metanol, estimulada por um catalisador. Desse processo também se extrai a glicerina, empregada para fabricação de sabonetes e diversos outros cosméticos. Há dezenas de espécies vegetais no Brasil das quais se pode produzir o biodiesel, tais como mamona, dendê (palma), girassol, babaçu, amendoim, pinhão manso e soja, dentre outras.
O biodiesel substitui total ou parcialmente o óleo diesel de petróleo em motores ciclodiesel automotivos (de caminhões, tratores, camionetas, automóveis, etc) ou estacionários (geradores de eletricidade, calor, etc). Pode ser usado puro ou misturado ao diesel em diversas proporções. A mistura de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo é chamada de B2 e assim sucessivamente, até o biodiesel puro, denominado B100.
Surgimento do Biodiesel
O biodiesel já vem sendo pesquisado e já é conhecido desde o início do século passado, principalmente na Europa. É interessante notar que, segundo registros históricos, o Dr. Rudolf Diesel desenvolveu o motor diesel, em 1895, tendo levado sua invenção à mostra mundial em Paris, em 1900, usando óleo de amendoim como combustível. Em 1911, teria afirmado que “o motor diesel pode ser alimentado com óleos vegetais e ajudará consideravelmente o desenvolvimento da agricultura dos países que o usarão”. O que estamos buscando fazer no Brasil é muito semelhante a isso, inicialmente com ênfase na agricultura familiar das regiões mais carentes, como o Nordeste, o Norte e o Semi-Árido brasileiro.
Principais países produtores de biodiesel
Apesar de o motor chamado ciclodiesel ter funcionado inicialmente com óleo vegetal, os baixos preços do petróleo acabaram adiando seu uso. A intensificação das pesquisas e o interesse crescente por combustíveis substitutos do óleo diesel mineral têm sido crescentes depois dos choques do petróleo. A necessidade de reduzir a poluição ambiental deu outro impulso importante. Em 2005, os países da União Européia deverão usar pelo menos 2% de combustíveis renováveis. Em 2010, esse percentual será de 5% e crescerá gradativamente. A Alemanha é responsável por mais da metade da produção européia de combustíveis e já conta com centenas de postos que vendem o biodiesel puro (B100), com plena garantia dos fabricantes de veículos. O total produzido na Europa já ultrapassa 1 bilhão de litros por ano, tendo crescido à taxa anual de 30% entre 1998 e 2002. Essa tendência deverá continuar, mesmo que a taxas menores, o que poderá abrir um mercado importantíssimo para os produtores de biodiesel, como se busca iniciar e consolidar no Brasil.
Experiência brasileira em biodiesel
O Brasil já foi detentor de uma patente para fabricação de biodiesel, registrada a partir de estudos, pesquisas e testes desenvolvidos na Universidade Federal do Ceará, nos anos de 1970. Essa patente acabou expirando, sem que o País adotasse o biodiesel, mas a experiência ficou e se consolidou ao longo do tempo. Progressos crescentes vêm sendo feitos em diversas universidades, institutos de pesquisa de diversos Estados, havendo grande diversidade de tecnologias disponíveis no País. Existem também empresas que já produzem biodiesel para diversas finalidades. Pode-se dizer que o Brasil já dispõe de conhecimento tecnológico suficiente para iniciar e impulsionar a produção de biodiesel em escala comercial, embora deva continuar avançando nas pesquisas e testes sobre esse combustível de fontes renováveis, como aliás se deve avançar em todas as áreas tecnológicas, de forma a ampliar a competitividade do produto. Em resumo, é só usar e aperfeiçoar o que já temos.
Vantagens do biodiesel para o Brasil
Esse combustível renovável permite a economia de divisas com a importação de petróleo e óleo diesel e também reduz a poluição ambiental, além de gerar alternativas de empregos em áreas geográficas menos atraentes para outras atividades econômicas e, assim, promover a inclusão social. A disponibilização de energia elétrica para comunidades isoladas, hoje de elevado custo em função dos preços do diesel, também deve ser incluída como forma de inclusão, que permite outras, como a inclusão digital, o acesso a bens, serviços, informação, à cidadania e assim por diante. Há que se considerar ainda uma vantagem estratégica que a maioria dos países importadores de petróleo vem inserindo em suas prioridades: trata-se da redução da dependência das importações de petróleo, a chamada “petrodependência”. Deve-se enfatizar também que a introdução do biodiesel aumentará a participação de fontes limpas e renováveis em nossa matriz energética, somando-se principalmente à hidroeletricidade e ao álcool e colocando o Brasil numa posição ainda mais privilegiada nesse aspecto, no cenário internacional. A médio prazo, o biodiesel pode tornar-se importante fonte de divisas para o País, somando-se ao álcool como fonte de energia renovável que o Brasil pode e deve oferecer à comunidade mundial.
Biodiesel e economia de divisas
Em 2003, o consumo nacional de diesel foi da ordem de 38 milhões de m 3 . Desse total, cerca de 10% foram importados, a um custo de aproximadamente US$ 800 milhões. Com o uso do B2 (mistura de 2%), o Brasil poderá substituir 760 milhões de m³ por ano. A utilização de B10 permitiria a substituição total do diesel importado. Mas essa é apenas uma parte da vantagem econômica, pois temos que considerar também o agronegócio vinculado ao biodiesel, que abrange a produção de matérias-primas e insumos agrícolas, assistência técnica, financiamentos, armazenagem, processamento, transporte, distribuição, etc. Juntas, essas atividades geram efeitos multiplicadores sobre a renda, emprego e base de arrecadação tributária e alavancam o processo de desenvolvimento regional, o que pode ser potencializado, a médio prazo, com as exportações desse novo combustível. Dados relativos ao agronegócio brasileiro indicam que cada Real de produção agropecuária transforma-se em três Reais quando se considera a média desses efeitos multiplicadores, os quais tendem a crescer na medida em que se avança no processo de produção e exportação de produtos com maior valor agregado.
Benefícios ambientais do biodiesel
Reduzir a poluição ambiental é hoje um objetivo mundial. Todo dia tomamos conhecimento de estudos e notícias indicando os males do efeito estufa. O uso de combustíveis de origem fóssil tem sido apontado como o principal responsável por isso. A Comunidade Européia, os Estados Unidos, Argentina e diversos outros países vêm estimulando a substituição do petróleo por combustíveis de fontes renováveis, incluindo principalmente o biodiesel, diante de sua expressiva capacidade de redução da emissão de diversos gases causadores do efeito estufa, a exemplo do gás carbônico e enxofre. Melhorar as condições ambientais, sobretudo nos grandes centros metropolitanos, também significa evitar gastos dos governos e dos cidadãos no combate aos males da poluição, estimados em cerca de R$ 900 milhões anuais. Além disso, a produção de biodiesel possibilita pleitear financiamentos internacionais em condições favorecidas, no mercado de créditos de carbono, sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no Protocolo de Kyoto.
Biodiesel e o Protocolo de Kyoto
O mercado de créditos de carbono, previsto no Protocolo de Kyoto, já vem realizando algumas operações, mesmo sem a adesão da Rússia. A vantagem consiste, basicamente, em financiar empreendimentos que contribuam para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa tais como o gás carbônico e o enxofre, dentre outros. Assim, os empreendimentos são financiados em condições especiais, como estímulo à sua contribuição para a melhoria das condições ambientais do Planeta. Para os empreendimentos, as vantagens são, portanto, indiscutíveis. Sob o ponto de vista do País, abre-se uma nova fonte de financiamento do processo de desenvolvimento, em condições muito vantajosas, permitindo que o Governo redirecione recursos para outras áreas prioritárias, como educação, saúde, infra-estrutura e assim por diante. Não se pode deixar de mencionar, também, o impacto favorável sobre a imagem do País no exterior, na medida em que projetos brasileiros sejam beneficiados com número crescente de financiamentos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. A atenção ao meio ambiente é uma das formas mais eficazes de projetar o nome de um país no cenário internacional, diante da visibilidade e da importância crescente do tema ambiental. A adesão da Rússia ao Protocolo de Kyoto, que permitirá sua entrada em vigor a partir de 16 de fevereiro de 2005 representa, a um só tempo, o fortalecimento do mercado de carbono e um indicador indiscutível sobre a importância crescente com que a comunidade internacional vem tratando da questão ambiental. Cabe assinalar, a propósito, que a Rússia, embora tenha se negado, inicialmente, a assinar o Protocolo, acabou decidindo mudar seu posicionamento diante das repercussões negativas que vinha recolhendo no cenário internacional.
Biodiesel e Inclusão Social
Além das vantagens econômicas e ambientais, há o aspecto social, de fundamental importância, sobretudo em se considerando a possibilidade de conciliar sinergicamente todas essas potencialidades. De fato, o cultivo de matérias-primas e a produção industrial de biodiesel, ou seja, a cadeia produtiva do biodiesel, tem grande potencial de geração de empregos, promovendo, dessa forma, a inclusão social, especialmente quando se considera o amplo potencial produtivo da agricultura familiar. No Semi-Árido brasileiro e na região Norte, a inclusão social é ainda mais premente, o que pode ser alcançado com a produção de biodiesel de mamona e de palma (dendê). Para se ter uma visão geral sobre a criação de novos postos de trabalho, é suficiente registrar que a adição de 2% de biodiesel ao diesel mineral poderá proporcionar o emprego de mais de 200 mil famílias. Para estimular ainda mais esse processo, o Governo está lançando também o selo Combustível Social, um conjunto de medidas específicas visando estimular a inclusão social da agricultura nessa importante cadeia produtiva que terá início com o B2 e depois crescerá gradativamente.
Matérias-primas brasileiras para produção de biodiesel
Empregar uma única matéria-prima para produzir biodiesel num País com a diversidade do Brasil seria um grande equívoco. Na Europa se usa predominantemente a colza, por falta de alternativas, embora se fabrique biodiesel também com óleos residuais de fritura e resíduos gordurosos. Em nosso caso temos dezenas de alternativas, como o demonstram experiências realizadas em diversos Estados com mamona, dendê, soja, girassol, pinhão manso, babaçu, amendoim, pequi, etc. Cada cultura desenvolve-se melhor dependendo das condições de solo, clima, altitude e assim por diante. A mamona é importante para o Semi-Árido, por se tratar de uma oleaginosa com alto teor de óleo, adaptada às condições vigentes naquela região e para cujo cultivo já se detém conhecimentos agronômicos suficientes. Além disso, o agricultor familiar nordestino já conhece a mamona. O dendê será, muito provavelmente, a principal matéria-prima na região Norte.
Às vezes se comenta que o Brasil não vai produzir biodiesel de soja, por exemplo. Na verdade, o objetivo do Governo Federal com o PNPB é promover a inclusão social e, nessa perspectiva, tudo indica que as melhores alternativas para viabilizar esse objetivo nas regiões mais carentes do País são a mamona, no Semi-Árido, e o dendê, na região Norte, produzidos pela agricultura familiar. Diante disso, será dado tratamento diferenciado a esses segmentos e os Estados também deverão fazê-lo, não apenas na esfera do ICMS, mas de outras iniciativas e incentivos. Em Pernambuco, por exemplo, já se cogita criar um pólo ricinoquímico na região do Araripe, mas há vários outros exemplos. Entretanto, uma vez lançadas as bases do PNPB, como se está fazendo agora, todas as matérias-primas e rotas tecnológicas são candidatas em potencial. Isso vai depender das decisões empresariais, do mercado e da rentabilidade das diferentes alternativas. Ao Governo não cabe fazer as escolhas, mas sim estimular as alternativas que mais contribuam para gerar empregos e renda, ou seja, promover a inclusão social. Mas não há dúvida de que a soja, tanto diretamente, como mediante a utilização dos resíduos da fabricação de óleo e torta, será uma alternativa importante para a produção de biodiesel no Brasil, sobretudo nas regiões com maior aptidão para o desenvolvimento dessa cultura.
Tecnologias de Produção do Biodiesel
Existem processos alternativos para produção de biodiesel, tais como o craqueamento, a esterificação ou a transesterificação, que pode ser etílica, mediante o uso do álcool comum (etanol) ou metílica, com o emprego do metanol. Embora a transesterificação etílica deva ser o processo mais utilizado, em face da disponibilidade do álcool, ao Governo não cabe recomendar tecnologias ou rotas tecnológicas, como se diz tecnicamente, porque essas devem ser adaptadas a cada realidade. Diante de nossas dimensões continentais e diversidade, não precisamos e não devemos optar por uma única rota. O papel do Governo é o de estimular o desenvolvimento tecnológico na área do biodiesel, como já vem fazendo, por meio de convênios entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e fundações estaduais de amparo à pesquisa, para permitir que possamos produzir esse novo combustível a custos cada vez menores. É preciso estimular o que usualmente se chama de curva de aprendizado, permitindo que nosso biodiesel seja cada vez mais competitivo, como ocorreu com o álcool, por exemplo, e com inúmeros outros produtos.
http://www.biodiesel.gov.br/faq.html
terça-feira, 29 de setembro de 2009
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
Pré-sal
Pré-sal
Pré-sal é a denominação das reservas petrolíferas encontradas abaixo de uma profunda camada de sal no subsolo marítimo, também chamada de subsal. As rochas reservatório deste tipo de região normalmente são encontradas em regiões muito profundas, de difícil localização e de acesso mais complexo. A maior parte das reservas petrolíferas "pré-sal" ou "subsal" atualmente conhecidas no mundo está em áreas marítimas profundas e ultra-profundas.
A primeira reserva petrolífera em área pré-sal no mundo ocorreu no litoral brasileiro, onde passaram a ser conhecidas simplesmente como "petróleo do pré-sal" ou "pré-sal". Estas também são as maiores reservas conhecidas em zonas da faixa pré-sal.
Depois do anúncio da descoberta de reservas na escala de vários bilhões de barris, em todo o mundo começaram processos de exploração em busca de petróleo abaixo das rochas de sal nas camadas profundas do subsolo marinho. Atualmente as principais áreas de exploração petrolífera com reservas potenciais ou prováveis já identificadas na faixa pré-sal estão no litoral do Atlântico Sul. Na porção sul-americana está a grande reserva do pré-sal no Brasil, enquanto, no lado africano, existem áreas pré-sal em processo de exploração e mapeamento no Congo (Brazzaville)[1] e no Gabão [2]. Também existem áreas pré-sal sendo mapeadas no Golfo do México e no Mar Cáspio, na zona marítima pertencente ao Cazaquistão.
O pré-sal brasileiro
As reservas de petróleo encontradas na camada pré-sal do litoral brasileiro estão dentro da área marítima considerada zona econômica exclusiva do Brasil. São reservas com petróleo considerado de média a alta qualidade, segundo a escala API.O conjunto de campos petrolíferos do pré-sal se estende entre o litoral dos estados do Espírito Santo até Santa Catarina, com profundidades que variam de 1000 a 2000 metros de lâmina d'água e entre quatro e seis mil metros de profundidade no subsolo, chegando portanto a até 8000m da superfície do mar, incluindo uma camada que varia de 200 a 2000m de sal[3]. Segundo Márcio Rocha Mello, geólogo e ex-funcionário da Petrobras, a área do pré-sal poderia ser bem maior do que os 800 quilômetros, se estendendo de Santa Catarina até o Ceará.[4]
Apenas com a descoberta dos três primeiros campos do pré-sal, Tupi, Iara e Parque das Baleias as reservas brasileiras comprovadas, que eram de 14 bilhões de barris, aumentaram para 33 bilhões de barris. Além destas existem reservas possíveis e prováveis de 50 a 100 bilhões de barris.
A descoberta do petróleo nas camadas de rochas localizadas abaixo das camadas de sal só foi possível devido ao desenvolvimento de novas tecnologias como a sísmica 3D e sísmica 4D, de exploração oceanográfica, mas também de técnicas avançadas de perfuração do leito marinho.
Origem
Processo de aparecimento do Atlântico Sul, entre 140 e 60 milhões de anos atrás, quando se formou o petróleo do pré-sal
O petróleo do pré-sal está em uma rocha reservatório localizada abaixo de uma camada de sal nas profundezas do leito marinho.
Entre 300 e 200 milhões de anos atrás a África e a América do Sul formavam um único continente, a Pangeia, que a cerca de 200 milhões de anos se subdividiu em Laurásia e Gondwana. A aproximadamente 140 milhões de anos teve inicio o processo de separação entre duas as placas tectônicas sobre as quais estão os continentes que formavam o Gondwana, os atuais continentes da África e América do Sul. No local em que ocorreu o afastamento da África e América do Sul, formou-se o que é hoje o Atlântico Sul.
Nos primórdios, formaram-se vários mares rasos e áreas semi-pantanosas, algumas de água salgada e salobra do tipo mangue , onde proliferaram algas e microorganismos chamados de fitoplâncton e zooplâncton. Estes microorganismos se depositavam continuamente no leito marinho na forma de sedimentos , misturando-se à outros sedimentos, areia e sal, formando camadas de rochas impregnadas de matéria orgânica , que dariam origem às rochas geradoras. A partir delas, o petróleo migrou para cima e ficou aprisionado nas rochas reservatórios, de onde é hoje extraído. Ao longo de milhões de anos e sucessivas Eras glaciais, ocorreram grandes oscilações no nível dos oceanos, ocorrendo inclusive a deposição de grandes quantidades de sal que formaram grandes camadas de sedimento salino, geralmente acumulado pela evaporação da água nestes mares rasos. Estas camadas de sal voltaram a ser soterradas pelo Oceano e por novas camadas de sedimentos quando o gelo das calotas polares voltou a derreter nos períodos inter-glaciais.
Estes microrganismos sedimentados no fundo do oceano , soterrados sob pressão e com oxigenação reduzida, degradaram-se muito lentamente e com o passar do tempo, transformaram-se em petróleo, como o que é encontrado atualmente no litoral do Brasil.
O conjunto de descobertas situado entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo (Bem-te-vi, Carioca, Guará, Parati, Tupi, Iara, Caramba e Azulão ou Ogun) ficou conhecido como “Cluster Pré-Sal”, pois o termo genérico “Pré-Sal” passou a ser utilizado para qualquer descoberta em reservatórios sob as camadas de sal em bacias sedimentares brasileiras.
Ocorrências similares, sob o sal podem ser encontradas nas Bacias do Ceará (Aptiano Superior), Sergipe-Alagoas, Camamu, Jequitinhonha, Cumuruxatiba e Espírito Santo, no litoral das ilhas Malvinas, mas também já foram identificadas no litoral atlântico da África, Japão, no Mar Cáspio e nos Estados Unidos, na região do Golfo do México. A grande diferença deste último é que o sal é alóctone enquanto o brasileiro e o africano são autóctones (Mohriak et al., 2004).
Os nomes que se anunciam das áreas do Pré-Sal, possivelmente não poderão ser os mesmos, pois se receberem o status de "campo de produção", os mesmos deverão ser batizados, segundo o artigo 3° d Portaria ANP nº 90, com nomes ligados à fauna marinha.
O debate sobre a nova Lei do Petróleo
A princípio o debate em torno da modificação legal está dividido em três grandes grupos com objetivos e posições político-ideológicas distintas.
Alguns movimentos sociais, sindicatos[16], políticos ligados a partidos políticos mais à esquerda ou nacionalistas e alguns setores do governo defendem a volta à antiga Lei do Petróleo (lei nº 2.004 de 1953), incluindo a reestatização da Petrobras, a volta do monopólio estatal do petróleo e o fim das concessões para multinacionais petrolíferas no Brasil. A maior parte dos movimentos sociais defensores desta posição utiliza-se do lema "O pré-sal tem que ser nosso", em referência à campanha "O petróleo é nosso" dos anos 1950. Alguns destes grupos defendem apenas a ampliação da participação do capital estatal na Petrobras, sem a volta do monopólio estatal, permitindo empresas petrolíferas nacionais mas excluindo as multinacionais.
Os partidos políticos de oposição ao atual governo, algumas das Federações de Indústrias[17], o setor financeiro e as multinacionais petrolíferas, defendem a manutenção do atual modelo de concessão[18] também conhecido como privado ou "privatista". Estes grupos afirmam que a Petrobrás não irá conseguir explorar o pré-sal sozinha e vêem criticando a proposta do governo apresentada em Agosto de 2009 [19].
O governo apresentou uma proposta para a constituição de um novo marco regulatório, com o modelo de partilha de produção, uma nova empresa estatal, a Petrosal, a criação de um Fundo de Desenvolvimento Social que teria também a função de Fundo Soberano para reinvestir os recursos da exploração do pré-sal, e uma mudança no padrão de distribuição dos royalties do pré-sal, mantendo a distribuição atual apenas para as áreas fora do pré-sal.
A proposta do governo conta com o apoio dos Ministérios[20] que elaboraram os projetos de lei, a base de partidos aliados além de alguns movimentos sociais e parte das indústrias ligadas ao setor petrolífero que se vêem desfavorecidas pelo atual modelo de concessão que exige baixos índices de fornecedores nacionais [21]. Entre os argumentos utilizados para defender a proposta do governo está o fato de que o novo modelo poderia aumentar em até 2,5 vezes mais a arrecadação do setor[22].
O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso será submetido a emendas e debatido juntamente com os outros projetos já existentes e que também propõem uma reforma no marco regulatório. A tramitação incluindo discusões e votação deveriam ocorrer inicialmente em regime de urgência, ou seja, por até 45 dias úteis na Câmara e mais 45 dias no Senado[23]. Duas semanas após o envio do projeto, o pedido de urgência foi retirado e substituído por um acordo entre governo e oposição para a composição de um cronograma de votação.
Pré-sal é a denominação das reservas petrolíferas encontradas abaixo de uma profunda camada de sal no subsolo marítimo, também chamada de subsal. As rochas reservatório deste tipo de região normalmente são encontradas em regiões muito profundas, de difícil localização e de acesso mais complexo. A maior parte das reservas petrolíferas "pré-sal" ou "subsal" atualmente conhecidas no mundo está em áreas marítimas profundas e ultra-profundas.
A primeira reserva petrolífera em área pré-sal no mundo ocorreu no litoral brasileiro, onde passaram a ser conhecidas simplesmente como "petróleo do pré-sal" ou "pré-sal". Estas também são as maiores reservas conhecidas em zonas da faixa pré-sal.
Depois do anúncio da descoberta de reservas na escala de vários bilhões de barris, em todo o mundo começaram processos de exploração em busca de petróleo abaixo das rochas de sal nas camadas profundas do subsolo marinho. Atualmente as principais áreas de exploração petrolífera com reservas potenciais ou prováveis já identificadas na faixa pré-sal estão no litoral do Atlântico Sul. Na porção sul-americana está a grande reserva do pré-sal no Brasil, enquanto, no lado africano, existem áreas pré-sal em processo de exploração e mapeamento no Congo (Brazzaville)[1] e no Gabão [2]. Também existem áreas pré-sal sendo mapeadas no Golfo do México e no Mar Cáspio, na zona marítima pertencente ao Cazaquistão.
O pré-sal brasileiro
As reservas de petróleo encontradas na camada pré-sal do litoral brasileiro estão dentro da área marítima considerada zona econômica exclusiva do Brasil. São reservas com petróleo considerado de média a alta qualidade, segundo a escala API.O conjunto de campos petrolíferos do pré-sal se estende entre o litoral dos estados do Espírito Santo até Santa Catarina, com profundidades que variam de 1000 a 2000 metros de lâmina d'água e entre quatro e seis mil metros de profundidade no subsolo, chegando portanto a até 8000m da superfície do mar, incluindo uma camada que varia de 200 a 2000m de sal[3]. Segundo Márcio Rocha Mello, geólogo e ex-funcionário da Petrobras, a área do pré-sal poderia ser bem maior do que os 800 quilômetros, se estendendo de Santa Catarina até o Ceará.[4]
Apenas com a descoberta dos três primeiros campos do pré-sal, Tupi, Iara e Parque das Baleias as reservas brasileiras comprovadas, que eram de 14 bilhões de barris, aumentaram para 33 bilhões de barris. Além destas existem reservas possíveis e prováveis de 50 a 100 bilhões de barris.
A descoberta do petróleo nas camadas de rochas localizadas abaixo das camadas de sal só foi possível devido ao desenvolvimento de novas tecnologias como a sísmica 3D e sísmica 4D, de exploração oceanográfica, mas também de técnicas avançadas de perfuração do leito marinho.
Origem
Processo de aparecimento do Atlântico Sul, entre 140 e 60 milhões de anos atrás, quando se formou o petróleo do pré-sal
O petróleo do pré-sal está em uma rocha reservatório localizada abaixo de uma camada de sal nas profundezas do leito marinho.
Entre 300 e 200 milhões de anos atrás a África e a América do Sul formavam um único continente, a Pangeia, que a cerca de 200 milhões de anos se subdividiu em Laurásia e Gondwana. A aproximadamente 140 milhões de anos teve inicio o processo de separação entre duas as placas tectônicas sobre as quais estão os continentes que formavam o Gondwana, os atuais continentes da África e América do Sul. No local em que ocorreu o afastamento da África e América do Sul, formou-se o que é hoje o Atlântico Sul.
Nos primórdios, formaram-se vários mares rasos e áreas semi-pantanosas, algumas de água salgada e salobra do tipo mangue , onde proliferaram algas e microorganismos chamados de fitoplâncton e zooplâncton. Estes microorganismos se depositavam continuamente no leito marinho na forma de sedimentos , misturando-se à outros sedimentos, areia e sal, formando camadas de rochas impregnadas de matéria orgânica , que dariam origem às rochas geradoras. A partir delas, o petróleo migrou para cima e ficou aprisionado nas rochas reservatórios, de onde é hoje extraído. Ao longo de milhões de anos e sucessivas Eras glaciais, ocorreram grandes oscilações no nível dos oceanos, ocorrendo inclusive a deposição de grandes quantidades de sal que formaram grandes camadas de sedimento salino, geralmente acumulado pela evaporação da água nestes mares rasos. Estas camadas de sal voltaram a ser soterradas pelo Oceano e por novas camadas de sedimentos quando o gelo das calotas polares voltou a derreter nos períodos inter-glaciais.
Estes microrganismos sedimentados no fundo do oceano , soterrados sob pressão e com oxigenação reduzida, degradaram-se muito lentamente e com o passar do tempo, transformaram-se em petróleo, como o que é encontrado atualmente no litoral do Brasil.
O conjunto de descobertas situado entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo (Bem-te-vi, Carioca, Guará, Parati, Tupi, Iara, Caramba e Azulão ou Ogun) ficou conhecido como “Cluster Pré-Sal”, pois o termo genérico “Pré-Sal” passou a ser utilizado para qualquer descoberta em reservatórios sob as camadas de sal em bacias sedimentares brasileiras.
Ocorrências similares, sob o sal podem ser encontradas nas Bacias do Ceará (Aptiano Superior), Sergipe-Alagoas, Camamu, Jequitinhonha, Cumuruxatiba e Espírito Santo, no litoral das ilhas Malvinas, mas também já foram identificadas no litoral atlântico da África, Japão, no Mar Cáspio e nos Estados Unidos, na região do Golfo do México. A grande diferença deste último é que o sal é alóctone enquanto o brasileiro e o africano são autóctones (Mohriak et al., 2004).
Os nomes que se anunciam das áreas do Pré-Sal, possivelmente não poderão ser os mesmos, pois se receberem o status de "campo de produção", os mesmos deverão ser batizados, segundo o artigo 3° d Portaria ANP nº 90, com nomes ligados à fauna marinha.
O debate sobre a nova Lei do Petróleo
A princípio o debate em torno da modificação legal está dividido em três grandes grupos com objetivos e posições político-ideológicas distintas.
Alguns movimentos sociais, sindicatos[16], políticos ligados a partidos políticos mais à esquerda ou nacionalistas e alguns setores do governo defendem a volta à antiga Lei do Petróleo (lei nº 2.004 de 1953), incluindo a reestatização da Petrobras, a volta do monopólio estatal do petróleo e o fim das concessões para multinacionais petrolíferas no Brasil. A maior parte dos movimentos sociais defensores desta posição utiliza-se do lema "O pré-sal tem que ser nosso", em referência à campanha "O petróleo é nosso" dos anos 1950. Alguns destes grupos defendem apenas a ampliação da participação do capital estatal na Petrobras, sem a volta do monopólio estatal, permitindo empresas petrolíferas nacionais mas excluindo as multinacionais.
Os partidos políticos de oposição ao atual governo, algumas das Federações de Indústrias[17], o setor financeiro e as multinacionais petrolíferas, defendem a manutenção do atual modelo de concessão[18] também conhecido como privado ou "privatista". Estes grupos afirmam que a Petrobrás não irá conseguir explorar o pré-sal sozinha e vêem criticando a proposta do governo apresentada em Agosto de 2009 [19].
O governo apresentou uma proposta para a constituição de um novo marco regulatório, com o modelo de partilha de produção, uma nova empresa estatal, a Petrosal, a criação de um Fundo de Desenvolvimento Social que teria também a função de Fundo Soberano para reinvestir os recursos da exploração do pré-sal, e uma mudança no padrão de distribuição dos royalties do pré-sal, mantendo a distribuição atual apenas para as áreas fora do pré-sal.
A proposta do governo conta com o apoio dos Ministérios[20] que elaboraram os projetos de lei, a base de partidos aliados além de alguns movimentos sociais e parte das indústrias ligadas ao setor petrolífero que se vêem desfavorecidas pelo atual modelo de concessão que exige baixos índices de fornecedores nacionais [21]. Entre os argumentos utilizados para defender a proposta do governo está o fato de que o novo modelo poderia aumentar em até 2,5 vezes mais a arrecadação do setor[22].
O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso será submetido a emendas e debatido juntamente com os outros projetos já existentes e que também propõem uma reforma no marco regulatório. A tramitação incluindo discusões e votação deveriam ocorrer inicialmente em regime de urgência, ou seja, por até 45 dias úteis na Câmara e mais 45 dias no Senado[23]. Duas semanas após o envio do projeto, o pedido de urgência foi retirado e substituído por um acordo entre governo e oposição para a composição de um cronograma de votação.
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
A QUESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL
A QUESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL
LISTA DE EXERCÍCIOS
1-De que maneira os centros urbanos dependem do meio rural?
2-O que são mananciais?
3-Quais são as conseqüências da impermeabilização do solo urbano?
4-De que maneira a poluição atmosférica afeta os grandes centros urbanos?
5-Como a poluição visual afeta a população urbana?
6-Caracterize a ocupação do solo das camadas mais pobres da população.
7-Caracterize o lixo no Brasil.
8-Porque a instalação da CSN,no RJ,não sofreu nenhum impedimento ambiental?
9-Caracterize o governo de Kubistchek,no que se refere a indústria e poluição.
10-Qual é o principal obstáculo natural à dispersão de gases no Brasil?
11-Qual é a principal conseqüência do cultivo do café e cana-de-açúcar no Brasil?
12-O que significa monocultura?
13-Porque o Vale do Paraíba,eixo RJ-SP,é exemplo de processo erosivo?
14-Dê o significado de:a)queimada;b)pousio;c)adubação orgânica.
15-Quais são os danos dos agrotóxicos ao meio ambiente?
16-Porque o padrão da matriz energética brasileira parece não promover grandes impactos ambientais?
17-Cite exemplos de impactos socioambientais do modelo adotado no Brasil para gerar energia.
18-Qual é o mais grave problema causado pela exploração de petróleo no Brasil?
19-Quais são os benefícios do PROÁLCOOL?
20-Quais são os problemas ambientais causados pelo gás natural?
21-Quais são os fatores que afetaram a dinâmica hidrológica de vários cursos d’água?
22-Como a exploração do carvão mineral causa problemas ambientais?
23-Qual é o mineral explorado na Serra do Navio?
24-Explique o objetivo do Projeto Carajás.
25-Quais são os órgãos representados no CONAMA?
26-Sintetize a Lei de Crimes Ambientais.
27-O que significa “Conservacionismo Naturalista”?
28-Cite exemplos de movimentos ambientalistas no Brasil.
29-Caracterize a atuação do GREEPEACE no Brasil.
LISTA DE EXERCÍCIOS
1-De que maneira os centros urbanos dependem do meio rural?
2-O que são mananciais?
3-Quais são as conseqüências da impermeabilização do solo urbano?
4-De que maneira a poluição atmosférica afeta os grandes centros urbanos?
5-Como a poluição visual afeta a população urbana?
6-Caracterize a ocupação do solo das camadas mais pobres da população.
7-Caracterize o lixo no Brasil.
8-Porque a instalação da CSN,no RJ,não sofreu nenhum impedimento ambiental?
9-Caracterize o governo de Kubistchek,no que se refere a indústria e poluição.
10-Qual é o principal obstáculo natural à dispersão de gases no Brasil?
11-Qual é a principal conseqüência do cultivo do café e cana-de-açúcar no Brasil?
12-O que significa monocultura?
13-Porque o Vale do Paraíba,eixo RJ-SP,é exemplo de processo erosivo?
14-Dê o significado de:a)queimada;b)pousio;c)adubação orgânica.
15-Quais são os danos dos agrotóxicos ao meio ambiente?
16-Porque o padrão da matriz energética brasileira parece não promover grandes impactos ambientais?
17-Cite exemplos de impactos socioambientais do modelo adotado no Brasil para gerar energia.
18-Qual é o mais grave problema causado pela exploração de petróleo no Brasil?
19-Quais são os benefícios do PROÁLCOOL?
20-Quais são os problemas ambientais causados pelo gás natural?
21-Quais são os fatores que afetaram a dinâmica hidrológica de vários cursos d’água?
22-Como a exploração do carvão mineral causa problemas ambientais?
23-Qual é o mineral explorado na Serra do Navio?
24-Explique o objetivo do Projeto Carajás.
25-Quais são os órgãos representados no CONAMA?
26-Sintetize a Lei de Crimes Ambientais.
27-O que significa “Conservacionismo Naturalista”?
28-Cite exemplos de movimentos ambientalistas no Brasil.
29-Caracterize a atuação do GREEPEACE no Brasil.
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